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0 TCU quer desburocratizar solução de conflitos entre Estado e empresas

11 de ago. de 2024

Bruno Dantas, presidente do TCU. Crédito: TCU


O Tribunal de Contas da União (TCU), sob a liderança do presidente Bruno Dantas, está implementando um novo mecanismo chamado Centro de Mediação do TCU para ajudar a desbloquear obras paradas e resolver impasses entre o Estado e a iniciativa privada. A ideia é desburocratizar e desjudicializar a gestão de contratos, visando acelerar a execução de projetos públicos.


No entanto, o Partido Novo entrou com uma ação no STF para tentar extinguir o Centro, alegando que ele amplia os poderes do TCU de forma inconstitucional. O Ministério Público junto ao TCU defende a iniciativa, argumentando que ela visa solucionar conflitos de forma técnica e eficaz. O governo Lula também apoiou a medida, facilitando a mediação de conflitos pelo TCU, eliminando a necessidade de intervenção da Advocacia Geral da União.

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0 CONDENAÇÃO DE LULA EM FOGO ALTO , ATIBAIA: LAVA JATO COZINHA NOVA

11 de nov. de 2018
Depois dos depoimentos de Marcelo e Emilio Odebrecht, filho e pai, e de Alexandrino Alencar, executivo da mesma empresa, que ajudaram a confirmar as teses da acusação, a Lava Jato divulgou ontem os depoimentos de Leo Pinheiro, ex-diretor da OAS, além de Agenor Medeiros e Paulo Gordilho, também da OAS, que vão na mesma linha de associar Lula como principal beneficiário das obras no sítio em Atibaia, cujos gastos seriam descontados nos supostos “fundos de propina” que as empreiteiras reservavam aos partidos políticos, incluindo o PT.

As pesadas críticas que a sentença de Moro contra Lula, no caso do triplex de Guarujá, recebeu da comunidade jurídica, parecem ter levado a Lava Jato a montar melhor o processo de Atibaia, que será julgado por outro juiz, no caso a juíza Gabriela Hardt.

Ao contrário do triplex, que se baseava exclusivamente num depoimento confuso de Leo Pinheiro, Atibaia traz as delações combinadas de um número bem maior de pessoas, e pessoas com peso, como os donos da Odebrecht, Marcelo e Emílio, filho e pai. Mas os fundamentos da acusação permanecem frágeis, visto que não se apresenta qualquer prova do envolvimento do ex-presidente em algum desvio de verba pública.
As delações, feitas sob condições suspeitas, revelariam apenas uma relação promíscua entre o ex-presidente e as empreiteiras, mas não há provas de corrupção praticada por Lula. Não há enriquecimento ilícito, nem qualquer prova de que Lula tomado qualquer decisão, enquanto presidente, que prejudicasse, deliberadamente, o erário em benefício das empreiteiras.

De qualquer forma, é importante que os internautas fiquem atentos aos fatos. Agora que Lula não representa mais um “perigo político” iminente, a mídia sequer está dando destaque aos últimos movimentos da Lava Jato para incriminar o ex-presidente. O rolo, porém, compressor não parou. Ao contrário, a mudança na correlação de forças, em desfavor de Lula, parece ter aumentado a sede de sangue dos aparelhos de repressão.
Uma nova condenação de Lula, que ajudaria a blindar Sergio Moro das críticas à frágil sentença que emitiu contra ex-presidente, parece estar sendo cozinhada em fogo alto pela Lava Jato.

Léo Pinheiro detona Lula na ação do sítio de Atibaia
Empresário ligado à OAS foi interrogado nesta sexta-feira, 9, pela juíza Gabriela Hardt e declarou que ex-presidente se comportava como proprietário do imóvel
Ricardo Brandt, Fausto Macedo, Julia Affonso e Paulo Roberto Netto
09 Novembro 2018 | 19h45
O empresário Léo Pinheiro, da OAS, declarou nesta sexta-feira, 9, à juíza Gabriela Hardt que o ex-presidente Lula se comportava como o proprietário do sítio de Atibaia e como real beneficiário das obras que a empreiteira realizou no imóvel localizado no interior de São Paulo. Leó Pinheiro detonou Lula em longo relato na ação penal em que o petista é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Segundo o empresário, foi Lula quem o chamou para conversarem sobre as obras do sítio, mas nunca o ex-presidente teria demonstrado preocupação em saber detalhes dos valores empenhados. Ele estima que a empreiteira desembolsou entre R$ 350 mil e R$ 450 mil nas obras de melhorias da área – apenas a cozinha ficou em R$ 170 mil.
Léo Pinheiro também é acusado nesta ação do sítio. Preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, ele está colaborando com as investigações.
Nesta sexta, 9, o empresário respondeu todas as perguntas da juíza Gabriela Hardt, sucessora de Sérgio Moro na condução dos processos criminais da Operação Lava Jato no Paraná.
No fim do depoimento, a defesa fez três perguntas a Léo Pinheiro. Na primeira, a advogada do ex-presidente da OAS quis saber. “Em algum momento, o ex-presidente Lula te questionou acerca de valores dessas obras realizadas no sítio, em algum momento ele perguntou como deveria ser ressarcidas essas despesas gastas?”
“Não, nunca”, respondeu o executivo.
“As atitudes que o ex-presidente Lula tomou frente ao sítio, me refiro às obras especificamente que a OAS fez no sítio, deixaram dúvida ao sr de que ele era o real proprietário do sítio?”, perguntou a defesa.
“Nenhuma dúvida”, afirmou Léo Pinheiro.
“Deixaram dúvida de que ele seria o real beneficiário dessas obras?”, questionou o advogado.
“Nenhuma dúvida”, disse o ex-presidente da OAS.
O que disse Léo Pinheiro à Gabriela Hardt?
O executivo relatou à juíza que, em fevereiro de 2014, foi ‘convocado pelo ex-presidente Lula para um encontro no Instituto Lula’. No local, contou, o petista ‘explicou que queria fazer uma reforma, não era uma reforma grande, num sítio em Atibaia’.
“Era numa sala e numa cozinha e também tinha problema num lago que estava dando infiltração, se eu podia mandar alguém, uma equipe para dar uma olhada. Eu disse: ‘presidente, eu gostaria de ir pessoalmente, o sr marca o dia que eu vou estar presente’. Ele marcou no sábado seguinte”, disse.
Léo Pinheiro narrou que foi ao sítio com Paulo Gordilho, então diretor da OAS Empreendimentos, porque o dirigente ‘já tinha conhecimento dos serviços que nós vínhamos fazendo no triplex do Guarujá’.
“Eu preferi que Paulo também continuasse para que essa coisa não ficasse muito divulgada dentro da organização. Eu fui com Paulo num dia de sábado, o presidente combinou comigo de eu ficar aguardando após o pedágio da Fernão Dias, que eu não sabia onde ficava, era difícil de chegar”, afirmou.
“Isso ocorreu, eu fiquei esperando. Fui seguindo o carro dele, estivemos no sítio. Ele e a Dona Marisa me mostraram, a mim e a Paulo, os serviços que eles gostariam de fazer na sala e atingiria a cozinha, porque tinha uma parede que tinha que desmanchar. Nós dissemos: ‘presidente, deixa a gente fazer um projeto e mostrar ao sr’. Fomos ver o lago que estava tendo uma infiltração. Demoramos um pouco para tentar entender como é que estava acontecendo aquilo. Eu disse: ‘olha, o lago, a gente vai ter que esvaziar’.”
De acordo com o ex-presidente da OAS, Lula marcou um novo encontro em sua casa, em São Bernardo do Campo, também em um sábado, cerca de ‘2 ou 3 semanas depois’.
“Estava ele e dona Marisa. Eu fui com Paulo e mostramos a ele como é que seria a reforma da sede do sítio”, disse.
“O presidente combinou comigo o seguinte: ‘olha, tudo bem, pode iniciar o serviço. Eu só lhe pediria, Léo, que não, que as pessoas não se apresentassem na cidade de Atibaia, questão de sigilo, que as pessoas não tivessem uniforme, essas coisas, da OAS, que não tivesse nenhuma identificação.”
O ex-presidente da empreiteira relatou que combinou com Paulo Gordilho ‘que, se possível, trouxesse pessoas que não fossem de São Paulo’.
“Vieram de Salvador pessoas da confiança dele para que pudesse fazer. Essas pessoas foram um encarregado, se não me falha a memória, três ou quatro operários. Ele determinou que qualquer coisa se conversasse com o caseiro, acho que é Maradona o nome, que teria lugar para essas pessoas dormirem. E assim foi feito. Isso foi feito durante o mês de março até talvez julho ou agosto de 2014”, contou.
Gabriel Hardt quis saber se o empresário Fernando Bittar, em nome de quem a propriedade está formalmente registrada, estava na primeira visita ao sítio. Léo Pinheiro disse que se ‘recorda bem’ de Fábio, um dos filhos de Lula.
“E eu acho que me apresentaram o Fernando, eu não tenho certeza, mas me parece que sim”, respondeu. “Eu só conversei com o presidente (sobre a reforma). Ela estava presente nas duas vezes que eu tive contato com os dois.”
Segundo Léo Pinheiro, o ex-presidente o orientou que não fizesse ‘nada em nome da OAS’.
“Não pode ser feito nada em nome da OAS. As compras eram feitas na cidade de Atibaia pelo encarregado que estava lá. Ele recebia um dinheiro que a empresa disponibilizava para ele. Ele fazia as compras, ao que me consta, parece até em nome dele, porque era recibo, não era nota fiscal”, disse.
À juíza, Léo Pinheiro explicou como era feito o ‘encontro de contas’.
“Nós fizemos várias obras com a Petrobrás ao longo desses anos, durante o governo do PT. Acredito eu que num montante de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões. Essas obras tinham um valor determinado de 1% para o PT”, declarou.
Segundo o ex-presidente da OAS, os ‘valores começaram a ser gerenciados, em um primeiro momento, por Delúbio Soares, que era o tesoureiro do PT e depois o João Vaccari’.
“Nós tínhamos uma conta corrente. A cada faturamento de cada obra dessa, a gente tinha que fazer um pagamento de 1% sob valor que nós recebíamos. Mas isso não era pago imediatamente”, afirmou.
“Às vezes juntava mais um pouco e o Vaccari determinava: ‘eu quero que você me pague isso em caixa 2, quero que você faça doações ao Diretório nacional do PT, ao diretório estadual tal, que ajude político tal’. Foi assim a vida toda. Juntava-se um montante, eu tinha uma participação direta nisso, eu pouco delegava isso, até por uma questão de ser um partido no poder, ser o presidente.”
De acordo com Léo Pinheiro, o ‘pessoal da Controladoria que operacionalizava isso’.
“Vaccari combinava comigo ou diretamente com essas pessoas e a gente faria os pagamentos. Qualquer despesa extra que tivesse, a mando do PT, no caso essas duas coisas que foram feitas diretamente com o presidente, a nível pessoal, como as outras despesas, eu sempre combinava com Vaccari e fazia-se um encontro de contas”, relatou.
COM A PALAVRA, O ADVOGADO CRISTIANO ZANIN MARTINS, QUE DEFENDE LULA
“Leo Pinheiro foi ouvido hoje (09/11) como acusado e tal como fez na ação do tríplex preferiu acusar Lula com afirmações mentirosas ao invés de se defender. A estratégia faz parte de uma tentativa de convencer o Ministério Público Federal a lhe conceder benefícios, inclusive para sair da prisão, por meio de um acordo de delação que negocia há quase 2 anos.
Agenor Medeiros, também ouvido reconheceu que é falsa a acusação do Ministério Público ao afirmar que ele teria prometido e oferecido vantagens indevidas a Lula por meio da reforma de um sítio em Atibaia.
Paulo Gordilho, por seu turno, deixou evidente em seu depoimento que sempre tratou com Fernando Bittar sobre os assuntos relativos ao sítio de Atibaia, que é o proprietário do imóvel.”


Fonte : .ocafezinho.com
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0 Seap determina que ex-governador Garotinho vá para presídio Bangu 8

24 de nov. de 2017

Juiz eleitoral diz que autorizou transferência antes de versão 'totalmente duvidosa' de agressão dentro da cadeia de Benfica. Imagens de câmeras mostram que ninguém entrou na cela do ex-governador.



O ex-governador Anthony Garotinho será transferido ao presídio de Bangu 8, na Zona Oeste do Rio, nesta sexta-feira (24). A transferência foi determinada pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).
Pouco antes, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio da 98ª Zona Eleitoral, em Campos, havia autorizado a transferência. De acordo com o juiz Ralph Machado Manhães Junior, o TRE tomou a decisão antes das notícias sobre a suposta agressão contra Garotinho na cadeia.
Segundo a defesa do ex-governador, ele teve a cela invadida e foi agredido com um porrete. Diz também que uma arma foi apontada para ele. Garotinho teria chegado à delegacia com o dedo do pé machucado e o joelho ralado.
Agentes da Seap, no entanto, dizem que ele se autolesionou. Imagens de câmeras de segurança, obtidas com exclusividade pelo RJTV, mostram que ninguém entrou na cela. em que ele estava, e que o ex-secretário de Saúde Sérgio Côrtes, preso na Lava Jato, foi chamado para prestar socorro.

O juiz eleitoral que autorizou a transferência afirma que recebeu informações de que ele estaria "causando transtornos" e que "teria se autolesionado". Manhães Júnior cita ainda os vídeos da galeria questionando se ele realmente foi agredido.
"O mesmo se encontrava em galeria vazia e cela individual, demonstrando ser totalmente duvidosa a versão dada pelo réu supramencionado (...) O caso acima apontado é extremamente grave e merece a devida apuração, o que já está sendo realizado pelo juízo da Vara de Execuções Penais deste Estado".
O juiz cita ainda um artigo do Código Penal que prevê detenção de até seis meses ou multa por comunicar ocorrência de crime que não tenha ocorrido.
"Fica autorizada ao juízo da VEP [Vara de Execuções Penais], em sintonia com a Seap, a transferência imediata do réu em tela para um Presídio de Segurança Máxima, visando assim garantir a integridade física do acusado e evitar novos questionamentos duvidosos".

VEP nega pedido de transferência

Em outra decisão, os juízes da Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Rio, Juliana Benevides de Barros Araujo e Guilherme Schilling Pollo Duarte, negaram pedido do Ministério Público estadual para que o ex-governador Anthony Garotinho fosse transferido. Segundo os magistrados, a decisão é de responsabilidade da Seap, cabendo intervenção da VEP somente em casos de comprovada ilegalidade.
O MP alegou que a medida visava à integridade física de Garotinho por causa do clima de tensão pela coabitação com o ex-governador Sérgio Cabral. Os magistrados entenderam que, por enquanto, não existem elementos que evidenciem situação de risco.
“Do exame dos autos, depreende-se que não existem elementos concretos que evidenciam qualquer situação de risco senão uma verificação in loco pela ilustre Promotora de Justiça de que existe um “clima de tensão” prevalecendo naquela unidade”, destacaram os magistrados na decisão.


Fonte : g1

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0 Lava-Jato prende ex-secretário Régis Fichtner e empresário Georges Sadala

23 de nov. de 2017
Ação da PF mira também engenheiro e o ex-presidente do DER; Cavendish será levado para depor e Alexandre Accioly intimado a prestar esclarecimentos


Polícia Federal cumpre mandados de prisão em nova fase da Operação Lava Jato no Rio. Na foto, Georges Sadala, sócio de uma das empresas que administravam o Rio Poupa Tempo na sede da PF - Pablo Jacob / Agência O Globo


RIO - Em novo desdobramento da Lava-Jato no Rio, agentes da Polícia Federal (PF) foram às ruas na manhã desta quinta-feira e prenderam o ex-secretário da Casa Civil Régis Fichtner — suspeito de receber pelo menos R$ 1,6 milhão em propina — e o empresário Georges Sadala Rihan. Eles são acusados de fazer parte do esquema do ex-governador Sérgio Cabral. Veja os principais pontos da operação de hoje, batizada de "Operação C'est fini":
- O ex-secretário da Casa Civil Régis Fichtner foi preso;
- O empresário Georges Sadal Rihan foi preso;
- Os engenheiros Maciste Granha de Mello Filho e Henrique Alberto Santos Ribeiro também foram presos. Eles são acusados de favorecimento no esquema de distribuição de propinas de Cabral, de acordo com a contabilidade paralela de Luiz Carlos Bezerra, réu confesso, condenado e solto;
- O empreiteiro Fernando Cavendish, ex-dono da Delta Engenharia, que cumpre prisão domiciliar, é alvo de condução coercitiva e foi levado para depor;
- A PF também foi à casa do empresário Alexandre Accioly, dono da rede de academias Body Tech, onde faz busca e apreensão. Accioly também foi intimado a depor. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), ele teria feito transações financeiras suspeitas com Georges Sadala, como a concessão de um empréstimo e a venda de um apartamento por valor abaixo do mercado.



Régis Fichtner foi preso e conduzido à sede da PF - Pablo Jacob / Agência O Globo



A ação, coordenada pelo Ministério Público Federal (MPF) e autorizada pelo juiz da 7ª Vara Federal Criminal, Marcelo Bretas, é mais um desdobramento da Operação Calicute, versão da Lava-Jato no Rio, que desbaratou um megaesquema de corrupção na gestão do ex-governador Sérgio Cabral. As medidas cautelares foram deferidas pelo magistrado.
As investigações indicam que, enquanto comandou a secretaria da Casa Civil na gestão do ex-governador Sérgio Cabral, Régis Fitchtner autorizava a validação de precatórios como forma de compensar débitos de ICMS para empresas devedoras do Estado. Ele também teria atuado na compra de títulos de precatórios que estavam parados na fila à espera de pagamento, de maneira que lucrava no ágio pago por quem preferia dinheiro na mão antes do fim do processo.


Um dos beneficiados pelo esquema, indicam os investigadores, era Henrique Ribeiro, ex-presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ), responsável pela construção do Arco Metropolitano e presença regular entre as testemunhas convocadas por Cabral para depor a seu favor.
Para se chegar até os alvos de hoje, os investigadores se basearam no depoimento de um dos operadores de Cabral, Luiz Carlos Bezerra. Em depoimento ao MPF, ele afirmou que entregou dinheiro em espécie ao ex-secretário da Casa Civil Regis Fichtner, apelidado de Alemão", "Regis" ou "Gaucho" nas anotações em que era feito o controle da propina.

Um dos codinomes encontrados nas anotação de Bezerra fazia referência a "Boris", que vem a ser, Lineu Castilho, o "homem da mala" de Henrique. Ambos têm contra si mandados de prisão.
O operador conta que as entregas a Fichtner se deram entre meados de 2013 até abril de 2014 e que os valores entregues eram sempre de R$ 100 mil. Ele diz ser recordar de ter feito essa entrega por pelo menos cinco vezes, quase que rotineiramente dentro do Palácio Guanabara e do escritório de Fichtner, no prédio do Jockey Clube, localizado no centro.
ENGENHARIA DO CRIME
Outro nome citado no depoimento de Bezerra ao MPF é o do engenheiro Maciste Granha de Mello Filho, um dos empresários que pagaram propina em troca de contratos com o governo do estado na gestão do peemedebista. Ele comanda duas construtoras que entraram no radar da força-tarefa da Lava-Jato no Rio: a Macadame e a Rodomac Pavimentação Ltda.


Bezerra afirmou ao MPF que ia com frequência recolher valores no apartamento de Maciste, na zona Sul do Rio, que variavam entre R$ 100 mil e R$ 200 mil. A Macadame somou ao menos R$ 100 milhões em contratos com o governo Cabral. Maciste aparece também como dono de empresas médias de engenharia que realizaram pagamento suspeitos ao ex-secretário de Obras de Eduardo Paes, Alexandre Pinto, preso na Rio, 40 graus.
Os investigadores identificaram que ao menos três empresas que recebiam direta ou indiretamente verbas da prefeitura deram dinheiro a Pinto e ao responsável pelo processo de licitação do consórcio contrutor do BRT Transcarioca, Miguel Estima, entre 2011 e 2015: Rodnitzky Comércio e Exportação de Granitos (R$ 130 mil); Rodomac Pavimentação Ltda (R$ 195 mil); e R.C. Vieira Engenharia (R$ 300 mil), contratada pela secretaria para várias obras.
O nome de Maciste aparece ligado também às empresas MJRE Construtora e Ipe Engenharia Ltda, Todas elas pertencem ou possuem relações societárias a Maciste, que também aparece como responsável pelo consórcio da Rodovia RJ-125, um das estradas que fazem ligação com o Arco Metropolitano e Região Serrana.
OPERADORES E GUARDANAPOS
Bezerra afirmou também que a ordem para que as entregas fossem efetuadas a Fichtner vinha de Carlos Miranda, outro operador de Cabral. Era Miranda quem se comunicava com o então secretário por telefone.

Além de Fichtner, pela primeira vez alvo de uma operação da Lava-jato, outros secretários da gestão Cabral foram envolvidos nas investigações de combate à corrupção no Rio. São eles, Hudson Braga (Obras), Sérgio Côrtes (Saúde) e Wilson Carlos (Governo), todos presos.



Fonte :O GLOBO



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28 de set. de 2015


"Enquanto Deus for meu chão,
Não há quem me derrube."
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23 de set. de 2015

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21 de set. de 2015


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0 Sobrinho é preso no DF suspeito de matar tios-avós por causa de R$ 800

29 de mai. de 2015
Polícia diz que jovem confessou crime e disse que precisava do dinheiro.
Corpos foram achados por amigo na casa do casal, no Recanto das Emas.
 
 
 
Um jovem de 18 anos foi preso no Distrito Federal nesta quinta-feira (28) suspeito de matar um casal de tios-avós depois de eles se recusarem a emprestar R$ 800. De acordo com a Polícia Militar, Rosemberg de Jesus Gonçalves confessou o crime e disse que precisava do dinheiro.
O crime teria acontecido na terça-feira, na QR 802 do Recanto das Emas. Os corpos de Eduardo Viana, de 50 anos, e Maria da Conceição Alves de Sousa, de 66 anos, foram achados por um amigo que trabalhava com eles e que ficou preocupado com o sumiço.
"Eu vim para cá, aqui na casa dele, e chegando eu vi o carro estacionado na garagem, a luz da casa dele, e a porta aberta. Quando eu entro, eu me deparei com o corpo da dona Conceição coberto com um pano e, do lado, o corpo do seu Eduardo", disse José Carlos Faustino.
Familiares disseram à Polícia Militar que o sobrinho havia passado alguns dias na casa dos tios-avós e que voltou para casa, em Luziânia (GO). A equipe foi então até a casa dele, onde o deteve.
"Ele primeiro matou a tia, né. Ele estrangulou ela. Quando ela caiu ao chão, o tio veio do banheiro correndo. Ele pegou por trás e deu uma paulada nas costas dele. Aí o tio, e terminou de dar mais. Segundo ele, quatro pauladas, e o tio veio a óbito no chão lá", afirmou o soldado Henrique Xavier.
 
 
Fonte: www.g1.globo.com
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Nunca é tarde demais para ser aquilo que sempre se desejou ser. (George Eliot)

 
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