Mais de 1 bilhão no GDF

 

Depois de 2 anos da criação da Super-Receita, ou seja, da aprovação da Lei nº 4.717/11, que reestruturou a carreira responsável pela arrecadação tributária do Distrito Federal, mais um resultado positivo foi divulgado. Na última terça-feira (22/04) a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF publicou em seu site os números consolidados da receita tributária do ano passado. “[...] a arrecadação do Distrito Federal fechou 2013 em R$ 11,9 bilhões, 12,3% maior em relação à receita tributária apurada no ano anterior. Apenas em dezembro, a soma dos impostos e taxas locais alcançou a segunda melhor marca histórica – mais de R$ 1,2 bilhão, 19,1% a mais do que 2012″.

Contudo, segundo o diretor da Associação dos Fiscais da Receita do Distrito Federal – AFIR/DF, Paulo Henrique Assis, o resultado poderia ter sido superior, uma vez que o potencial de arrecadação tributária do Distrito Federal é enorme e o crescimento da receita poderá ser acelerado à medida em que algumas práticas sectárias de gestão deixarem de existir na SEF.

“Após muito tempo de sucateamento, a SEF evoluiu bastante nos últimos 3 anos, mas ainda se encontra distante de se tornar um exemplo de gestão pública. Na Subsecretaria da Receita, por exemplo, ainda há setores em que os Auditores-Fiscais são separados de acordo com a origem do concurso que realizaram, assim como os principais gestores são escolhidos a partir de suas afinidades com um “sindicato”, fato que prejudica os resultados e em certos momentos aos próprios filiados. Hoje, se houvesse um “Bill Gates” na Receita do DF e ele não fosse adepto aos dogmas desta entidade, provavelmente se submeteria à gestão de um servidor que, em várias situações, estaria menos preparado. Ou seja, ele até poderia ser produtivo, mas quase sempre desenvolveria um trabalho bem aquém da sua capacidade”, afirma Assis

Em algumas Unidades da Federação, para acelerar o crescimento da arrecadação tributária e vencer obstáculos semelhantes aos atualmente existentes no Distrito Federal, foram implementados na década passada programas baseados nos resultados, concebidos a partir da melhoria do tripé: planejamento, tecnologia da informação e gestão de pessoas.

Em Minas, o programa foi intitulado de “Choque de Gestão” e especificamente para os servidores da Receita foi instituído um sistema de premiação vinculado ao incremento da arrecadação tributária. Este modelo proporcionou a valorização dos talentos, integração e um maior envolvimento dos Auditores-Fiscais com a instituição que, por conseqüência, mantêm crescentes a receita tributária e a capacidade de investimento do governo em áreas como saúde, educação e segurança.