Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula. O PSDB vai questionar no TSE
(Tribunal Superior Eleitoral) se houve irregularidade no encontro da
presidente Dilma Rousseff com Lula e integrantes da equipe da campanha
de reeleição no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência.
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O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) vai argumentar na representação que
será entregue na Justiça Eleitoral que o encontro, realizado na
quarta-feira (5), foi irregular por ter ocorrido durante horário de
expediente e por envolver uso de patrimônio público. Segundo a oposição,
Dilma desrespeitou o artigo 73 da lei 9.054, de 1997, que estabelece
normas para as eleições.
A lei proíbe agentes públicos de "ceder ou usar, em benefício de
candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis
pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados,
do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, ressalvada a
realização de convenção partidária".
O ex-presidente Lula chegou ao Palácio da Alvorada, em Brasília, por
volta das 17h30 de quarta. Já estavam no local o ministro da Casa Civil,
Aloizio Mercadante, o ex-ministro da Comunicação Social Franklin
Martins, que deve comandar a equipe de redes sociais e operações de
internet da campanha de Dilma, o e o chefe de gabinete da presidente,
Giles Azevedo. Também estavam presentes: o marqueteiro João Santana, o
presidente do PT Rui Falcão e Edinho Silva, cotado para ser tesoureiro
da campanha.
Dilma e Lula posaram para uma foto que foi distribuída pelo Instituto
Lula, no Twitter. Segundo relatos, o encontro tratou da insatisfação do
PMDB com o PT e o Palácio do Planalto e o destino de Giles, que deve
integrar a coordenação da campanha.
Para Sampaio, Dilma abriu um "precedente perigoso" que pode ser seguido por outros agentes públicos.
"Foi constrangedor. A presidente, ao retornar a Brasília, em pleno
horário de expediente, abriu as portas do Palácio da Alvorada para uma
reunião eleitoral. O TSE precisa se manifestar sobre isso. Se entender
que pode, abre um precedente para todos os prefeitos, governadores. É um
precedente perigoso e, a depender do posicionamento do TSE, ninguém
mais vai poder questionar", disse o tucano que deve ser responsável pela
área jurídica da campanha presidencial do senador Aécio Neves
(PSDB-MG),
Segundo o deputado, a presidente pode receber seus colaboradores em horário noturno no Alvorada, mas não "em pleno expediente".
Se a representação for acolhida pela Justiça Eleitoral, a presidente pode ser punida com multa de R$ 5.000 até R$100 mil.
Fonte: MÁRCIO FALCÃO - Coluna Poder
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